Decreto nº 20.026 de 27/11/1945
Decreto nº 20.026 de 27/11/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, DUAS FAIXAS DE TERRENO NECESSÁRIAS À LIGAÇÃO PROVISÓRIA DA LINHA EM TRÁFEGO DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, COM SUA VARIANTE EM CONSTRUÇÃO DE AMOROSO COSTA A TIÊ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 336, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |