Decreto nº 20.009 de 27/11/1945

Decreto nº 20.009 de 27/11/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO VENTURA PINTO A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 330, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade