Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 19.954 – DE 5 DE MAIO DE 1931
Suprime o lugar de porteiro-contínuo no quadro do pessoal da Estação Experimental para a cultura do Fumo em Tracuateua, no Estado do Pará.
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da faculdade conferida pelo art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, resolve suprimir o lugar, vago, de porteiro-contínuo da Estação Experimental para a cultura do Fumo em Tracuateua, no Estado do Pará.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
GETULIO VARGAS.
Mario Barbosa Carneiro, encarregado do expediente da Agricultura, na ausência do ministro.