Decreto nº 19.898 de 22/04/1931
Decreto nº 19.898 de 22/04/1931
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA AS ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA REFINARIA MAGALHÃES. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 490, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      SOCIEDADE ANONIMA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  ESTATUTO ,  SOCIEDADE ANONIMA . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |