Decreto nº 19.874 de 15/04/1931
Decreto nº 19.874 de 15/04/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ TEMPORARIAMENTE O IMPOSTO ADICIONAL POR QUILO DE GASOLINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , IMPOSTO ADICIONAL , GASOLINA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |