Decreto nº 13.113 de 08/09/2026
Decreto nº 13.113 de 08/09/2026
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Ementa | Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã, localizada nos Municípios de Careiro e Autazes, Estado do Amazonas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/2026] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
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Indexação |
CRIAÇÃO , RESERVA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIOS , CAREIRO (AM) , AUTAZES (AM) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , LIMITE GEOGRAFICO , GARANTIA , BENEFICIARIO , PROJETO , ASSENTAMENTO RURAL , EXTRATIVISMO , REQUISITOS , LICENCIAMENTO AMBIENTAL , MINERAÇÃO , COMPETENCIA , IMPLEMENTAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , PREVISÃO , CONSELHO DELIBERATIVO .
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