Decreto nº 13.111 de 08/09/2026
Decreto nº 13.111 de 08/09/2026
|
Ementa | Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/2026] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/09/2026] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) , RESERVA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIO , BORBA (AM) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , LIMITE GEOGRAFICO , GARANTIA , BENEFICIARIO , PROJETO , ASSENTAMENTO RURAL , EXTRATIVISMO , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , PREVISÃO , CONSELHO DELIBERATIVO .
|