Decreto nº 19.758 de 18/03/1931
Decreto nº 19.758 de 18/03/1931
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | SUPRIME UM LUGAR DE 1º ESCRITURÁRIO DA ALFÂNDEGA DE MANAUS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 229, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA FAZENDA  (MF)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      SUPRESSÃO ,  CARGO PUBLICO ,  ALFANDEGA ,  MUNICIPIO ,  MANAUS (AM) ,  ESTADO DO AMAZONAS (AM) ,  MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |