Decreto nº 19.744 de 09/03/1931
Decreto nº 19.744 de 09/03/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO DA CACHOEIRA PEQUENA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 6.681, DE 10 DE OUTUBRO DE 1907, QUE APROVOU OS PLANOS DAS OBRAS PARA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA À ILHA DE PAQUETÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 218, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA DE ENGENHARIA , ABASTECIMENTO DE AGUA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |