Decreto Legislativo nº 389 de 04/09/2026

 

Decreto Legislativo nº 389 de 04/09/2026

Ementa

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/09/2026] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 14/06/2025] (p. 133, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CROACIA .

Normas alteradas ou referenciadas