Decreto nº 19.672 de 04/02/1931
Decreto nº 19.672 de 04/02/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À "FIRST NATIONAL PICTURES OF BRASIL, INC.," AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE "WARNER BROS. FIRST NATIONAL PICTURES OF BRASIL, INC." |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |