Decreto nº 19.668 de 25/09/1945
Decreto nº 19.668 de 25/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA MEDIDA DE CONVENIENCIA PUBLICA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, A SER REALIZADA PELA COMPANHIA QUIMICA RHODIA BRASILEIRA S.A., NO RIO ATIBAIA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 593, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CONVENIENCIA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO ATIBAIA , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , EXCLUSIVIDADE , UTILIZAÇÃO , INDUSTRIA QUIMICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |