Lei nº 15.494 de 02/09/2026
Lei nº 15.494 de 02/09/2026
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Ementa | Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide o art. 2º. |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde / Saúde Pública
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares , PREVISÃO , CRIAÇÃO , PROTOCOLO , ATENDIMENTO , URGENCIA , DOENÇA , CARDIOLOGIA , SANGUE HUMANO , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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