Decreto nº 19.594 de 19/01/1931
Decreto nº 19.594 de 19/01/1931
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | EXTINGUE UMA SUBDIRETORIA DA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO NACIONAL E SUPRIME UM LUGAR DE SUBDIRETOR DO TESOURO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 35, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA FAZENDA  (MF)  ,  TESOURO NACIONAL . 
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                     Indexação  | 
                      EXTINÇÃO ,  SEÇÃO ,  DIRETORIA DO PATRIMONIO ,  SUPRESSÃO ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  TESOURO NACIONAL ,  MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |