Lei nº 15.491 de 24/08/2026

Lei nº 15.491 de 24/08/2026

Ementa

Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações de incentivo à doação de sangue.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2026] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde
Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Campanha Junho Vermelho , SAUDE PUBLICA , MOBILIZAÇÃO , INCENTIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO , IMPORTANCIA , DOAÇÃO DE SANGUE , MES , JUNHO .