Lei nº 15.491 de 24/08/2026
Lei nº 15.491 de 24/08/2026
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Ementa | Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações de incentivo à doação de sangue. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/2026] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Campanha Junho Vermelho , SAUDE PUBLICA , MOBILIZAÇÃO , INCENTIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO , IMPORTANCIA , DOAÇÃO DE SANGUE , MES , JUNHO .
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