Decreto Legislativo nº 356 de 24/08/2026

Decreto Legislativo nº 356 de 24/08/2026

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Beruri, Estado do Amazonas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2026] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BERURI (AM) .