Decreto nº 19.434 de 26/11/1930
Decreto nº 19.434 de 26/11/1930
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA O SELO INTITULADO RESGATE DA DÍVIDA NO VALOR DE 500, PARA RESGATE DA DÍVIDA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SELO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , SELO , RESGATE , DIVIDA , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EMISSÃO , VENDA , SELO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |