Decreto nº 13.102 de 21/08/2026

Decreto nº 13.102 de 21/08/2026

Ementa

Transforma Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino e Cargos de Direção.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/2026] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/08/2026] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO (FCC) , TRANSFORMAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .