Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 19.419 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 1930
Suprime um lugar de servente no quadro da Inspetoria Federal del Portos, Rios e Canais
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 1º da lei n. 5.584, de 30 de novembro de 1928.
DECRETA:
Artigo único. Fica suprimido, no quadro da Inspetoria Federal de Portos, Rio e Canais, um lugar de servente, vago com n falecimento do Floriano Peixoto da Costa.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 1930, 109º da Independência e 42º da República.
GETULIO VARGAS.
Paulo de Moraes Barros.