Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/08/2026

Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/08/2026

Ementa

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2026] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ESTADO DA PARAIBA (PB) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , AGRICULTURA .