Decreto nº 19.258 de 24/07/1945
Decreto nº 19.258 de 24/07/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO POLICARPO GONDIM A PESQUISAR QUARTZO, PEDRAS CORADAS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÊ, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 214, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , CAETITE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 9, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |