Decreto Legislativo nº 327 de 10/08/2026

Decreto Legislativo nº 327 de 10/08/2026

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Arari - A.A.A. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arari, Estado do Maranhão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/2026] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , ARARI (MA) .