Decreto Legislativo nº 312 de 10/08/2026
Decreto Legislativo nº 312 de 10/08/2026
|
Ementa | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical, Estado da Bahia. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/2026] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , ANGICAL (BA) .
|