Decreto nº 19.232 de 19/07/1945
Decreto nº 19.232 de 19/07/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACIR DE SOUSA ARAÚJO A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 198, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , AIMORES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1951] (p. 16059, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |