Decreto nº 19.040 de 19/12/1929
Decreto nº 19.040 de 19/12/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS DOS CORPOS DE TROPA DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 004] (p. 369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 93, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 444, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 328 [Decreto nº 19.040 de 19/12/1929]
Art. 329 [Decreto nº 19.040 de 19/12/1929]
Art. 330 [Decreto nº 19.040 de 19/12/1929]
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