Decreto nº 18.987 de 22/06/1945
Decreto nº 18.987 de 22/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL EM IJUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA RESIDÊNCIA DO COMANDANTE DA GUARNIÇÃO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 001] (p. 844, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SEDE , MUNICIPIO , IJUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1968] (p. 9985, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |