Decreto nº 18.919 de 18/06/1945
Decreto nº 18.919 de 18/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO OUTORGADA A RAIMUNDO VALENTE FERREIRA, PELO DECRETO NÚMERO 4.040, DE 10 DE MAIO DE 1939; ESTENDE ATÉ O MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ZONA DE FORNECIMENTO DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES-LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO SÃO FRANCISCO , MUNICIPIO , SENADOR FIRMINO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SENADOR FIRMINO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |