Lei nº 15.476 de 23/07/2026
Lei nº 15.476 de 23/07/2026
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Ementa | Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/2026] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
Política Social / Proteção Social / Idosos
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , TITULO , Cidade Amiga do Idoso , HOMENAGEM , PREMIO , MUNICIPIO , POLITICAS PUBLICAS , INICIATIVA , RESPEITO , DIGNIDADE , PESSOA IDOSA , VALORIZAÇÃO , VELHICE , AVALIAÇÃO , CONSELHO , COLEGIADO , COMPOSIÇÃO .
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