Decreto nº 18.851 de 12/06/1945
Decreto nº 18.851 de 12/06/1945
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE CIENTÍFICA SUPERMENTALISTA TATTWA NIRMANAKAIA". | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 716, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      UTILIDADE PUBLICA . 
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                     Indexação  | 
                      DECLARAÇÃO ,  UTILIDADE PUBLICA ,  INSTITUIÇÃO CIENTIFICA ,  DISTRITO FEDERAL (DF) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |