Decreto nº 18.842 de 12/07/1929
Decreto nº 18.842 de 12/07/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA 1.313.405$930, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, MELHORAMENTOS E INSTALAÇÕES NO CORRENTE ANO, ESTRADA DE FERRO SOROCABA, POR CONTA DO PRODUTO DA TAXA ADICIONAL DE 10% SOBRE AS TARIFAS EM VIGOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 003] (p. 489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA CIVIL , FERROVIA , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |