Decreto nº 18.831 de 04/07/1929
Decreto nº 18.831 de 04/07/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR AO SENADOR FRANCISCO DE ASSIS ROSA E SILVA AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 003] (p. 472, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , HONRAS , SENADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |