Decreto nº 18.811 de 06/06/1945
Decreto nº 18.811 de 06/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA O ESTADO DE GUERRA ENTRE O BRASIL E O IMPÉRIO DO JAPÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 659, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , BRASIL , ESTADO DE GUERRA , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |