Decreto Legislativo nº 291 de 16/07/2026

 

Decreto Legislativo nº 291 de 16/07/2026

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/2026] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 27/03/2026] (p. 32, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA .

Normas alteradas ou referenciadas