Decreto nº 18.714 de 26/04/1929
Decreto nº 18.714 de 26/04/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA, DE ACORDO COM O DECRETO NÚMERO 5.630, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1928, O CONTRATO CELEBRADO COM THE GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY COMPANY, LIMITED, EM 23 DE SETEMBRO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 546, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , CLAUSULA , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |