Decreto nº 18.683 de 22/05/1945
Decreto nº 18.683 de 22/05/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO NÚMERO 14.604, DE 21 DE JANEIRO DE 1944, QUE OUTORGOU CONCESSÃO À SOCIEDADE DE PRODUTOS ELETROLÍTICOS LIMITADA, PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 514, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , VIGENCIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MATERIAL ELETRICO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO MUQUEM , MUNICIPIO , JOANOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |