Decreto nº 18.676 de 22/05/1945
Decreto nº 18.676 de 22/05/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO, MEMÓRIA JUSTIFICATIVA E ORÇAMENTO DAS OBRAS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DO JEQUITINHONHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA , PROTEÇÃO , RIO JEQUITINHONHA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |