DECRETO Nº 18.592, DE 11 DE MAIO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro José de Almeida Borém a pesquisar diamantes no município de Bocaiúva, no Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José de Almeida Borém a pesquisar diamantes no lugar denominado Buriti-Grande, no distrito de Vargem-Mimosa, no município de Bocaiúva, no Estado de Minas Gerais, numa área de sessenta hectares (60 ha), delimitada por um polígono retilíneo irregular, que tem um vértice a duzentos e noventa metros (290 m), no rumo magnético vinte e nove graus sudoeste (29º SW), da confluência do córrego do Buriti-Grande com o rio Jequitaí, e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos metros (300 m), trinta e um graus noroeste (31º NW); setecentos e cinqüenta metros (750 m), sessenta e cinco graus sudoeste (65º SW); quinhentos metros (500 m), setenta e nove graus noroeste (79º NW); duzentos e dez metros (210 m), onze graus sudeste (11º SW); trezentos e noventa e cinco metros (395 m), setenta e oito graus e trinta minutos sudeste (78º 30’ SE); duzentos e trinta metros (230 m), seis graus sudoeste (6º SW); novecentos e cinco metros (905 m), sessenta e nove graus sudoeste (69º SW); duzentos e cinqüenta e cinco metros (255 m), trinta e um graus sudeste (31º SE); dois mil metros (2.000 m), cinqüenta e nove graus nordeste (59º NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de seiscentos cruzeiros (Cr$ 600,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
GETuLIO VARGAS
Apolonio Salles