Decreto nº 18.515 de 27/04/1945
Decreto nº 18.515 de 27/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃO BRASILEIROS MANUEL DA SILVEIRA DANTAS E JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA A PESQUISAREM QUARTZO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |