Lei nº 15.461 de 07/07/2026

Lei nº 15.461 de 07/07/2026

Ementa

Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/07/2026] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

CONCESSÃO , TITULO , Capital Nacional da Maior Onda do Brasil , MUNICIPIO , JAGUARUNA (SC) .