Decreto nº 18.421 de 19/04/1945
Decreto nº 18.421 de 19/04/1945
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ESMERALDINO ANTUNES DA SILVA A PESQUISAR ARGILA, QUARTZO, CAULIM, FELDSPATO E ASSOCIADOS DISTRITO FEDERAL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 241, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINERIO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  PESQUISA DE MINERIO ,  ARGILA ,  QUARTZO ,  CAULIM ,  FELDSPATO ,  RIO DE JANEIRO (RJ) ,  DISTRITO FEDERAL (DF) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |