Decreto Legislativo nº 205 de 03/07/2026
Decreto Legislativo nº 205 de 03/07/2026
|
Ementa | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rolândia, Estado do Paraná. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/2026] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | O Decreto Legislativo 205/2026 foi publicado em duplicidade no Diário Oficial da União em 6/7/2026, nas páginas 4 e 5. Como o conteúdo das duas publicações é idêntico e ocorreu na mesma edição, optou-se por registrar os dados de publicação da página 4, coluna 2. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ROLANDIA (PR) .
|