Lei nº 15.446 de 30/06/2026
Lei nº 15.446 de 30/06/2026
|
Ementa | Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/06/2026 - nº 120-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
|
|
Indexação |
INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , PEDRO JORGE DE MELO E SILVA , PROCURADOR DA REPUBLICA , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .
|