Lei nº 15.448 de 30/06/2026
Lei nº 15.448 de 30/06/2026
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Ementa | Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de estrutura de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/2026] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide o art. 3º. |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose , OBRIGATORIEDADE , SERVIÇO DE SAUDE , INTERNAMENTO , HOSPITAL , POSTO DE SAUDE , UNIDADE DE SAUDE , CRIAÇÃO , ESTRUTURA , PREVENÇÃO , DOENÇA GRAVE , CIRCULAÇÃO , SANGUE HUMANO , POSSIBILIDADE , ATIVIDADE , NUCLEO , SEGURANÇA , PACIENTE .
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