Decreto nº 18.245 de 15/05/1928
Decreto nº 18.245 de 15/05/1928
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Ementa | PUBLICA A ADESÃO DA FINLÂNDIA Á CONVENÇÃO DE BERNA, REVISTA, PARA A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS E AO PROTOCOLO ADICIONAL, DE 20 DE MARÇO DE 1914. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PUBLICAÇÃO , ADESÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , PAIS ESTRANGEIRO , FINLANDIA , PROTEÇÃO , OBRA LITERARIA .
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