Decreto nº 13.035 de 26/06/2026

Decreto nº 13.035 de 26/06/2026

Ementa

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos concursos públicos para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2026] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/06/2026] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 29/06/2026] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 29/06/2026] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

CRIAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , NOMEAÇÃO , CANDIDATO , APROVAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , PROVIMENTO , CARGO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .