Lei nº 15.435 de 17/06/2026
Lei nº 15.435 de 17/06/2026
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Ementa | Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/2026] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
Política Social / Saúde
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO , TERAPIA ALTERNATIVA , ARTES PLASTICAS , MUSICA , DANÇA , TEATRO , LITERATURA , CRIATIVIDADE , COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO , PREVENÇÃO , REABILITAÇÃO , DOENÇA MENTAL , DEFINIÇÃO , PRERROGATIVA , ATIVIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Lei nº 15.435 de 17/06/2026]
Art. 4, caput [Lei nº 15.435 de 17/06/2026]
Art. 5, caput [Lei nº 15.435 de 17/06/2026]
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