Resolução do Senado Federal nº 13 de 15/06/2026

Resolução do Senado Federal nº 13 de 15/06/2026

Ementa

Autoriza o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da União, no valor de US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/2026] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , CAXIAS DO SUL (RS) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , TRANSFORMAÇÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , MODERNIZAÇÃO , SERVIÇOS PUBLICOS , DESENVOLVIMENTO URBANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .