Decreto nº 17.936 de 05/10/1927
Decreto nº 17.936 de 05/10/1927
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á "SUN INSURANCE OFFICE LIMITED", COM SEDE EM LONDRES, INGLATERRA, PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA, EM SEGUROS E RESEGUROS TERRESTRES E MARÍTIMOS E APROVA SEUS ESTATUTOS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 419, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EMPRESA ESTRANGEIRA . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  EMPRESA ESTRANGEIRA ,  TERRITORIO NACIONAL . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |