Decreto nº 17.881 de 16/08/1927
Decreto nº 17.881 de 16/08/1927
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE A SECRETARIA INTERAMERICANA DO RIO DE JANEIRO, PARA O REGISTRO OU DEPÓSITO DAS MARCAS DE FÁBRICA, COMÉRCIO OU AGRICULTURA, DE QUE TRATA A CONVENÇÃO DE SANTIAGO DO CHILE DE 1923. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 383, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SECRETARIA , REGISTRO , MARCA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , SECRETARIA , DESTINAÇÃO , REGISTRO , MARCA , FABRICA , COMERCIO , AGRICULTURA , AMBITO , ACORDO INTERNACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |