Decreto nº 13.016 de 10/06/2026
Decreto nº 13.016 de 10/06/2026
|
Ementa | Cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / População Indígena
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , COMUNIDADE INDIGENA , RIO , PATRIMONIO INDIGENA , MUNICIPIO , CHUPINGUAIA (RO) , CORUMBIARA (RO) , PARECIS (RO) , PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) .
|