Decreto nº 13.016 de 10/06/2026

Decreto nº 13.016 de 10/06/2026

Ementa

Cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / População Indígena
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Indexação

CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , COMUNIDADE INDIGENA , RIO , PATRIMONIO INDIGENA , MUNICIPIO , CHUPINGUAIA (RO) , CORUMBIARA (RO) , PARECIS (RO) , PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) .